Processo 31462/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/01/2016 09:21
Autuado em 19/01/2016 09:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1368/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1368/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/03/2017 Acórdão   1368/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Gestor do ato MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Servidor LIVINA APARECIDA DA FONSECA MACIEL

Juntadas
DataDescrição
17/10/2016 15:20 do Protocolo 847903/16
20/04/2016 13:46 AR do Ofício ODL - 679/2016 - DP
06/04/2016 12:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290305/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2016 Ofício de Diligência   679/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1565/2018
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1368/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1664/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 10:24 DP  
13/12/2018 15:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1565/2018 -
13/12/2018 00:29 SMPJTC  
12/12/2018 14:34 6PC Parecer nº 903/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CGM.
11/12/2018 16:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2165/2018 -
11/05/2017 15:53 COFAP  
10/05/2017 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1010/2017 -
29/03/2017 16:13 S2C Acórdão nº 1368/2017 -
29/03/2017 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 902/2017 -
14/03/2017 16:58 GACAC  
25/11/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1500/2017 -
25/11/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 2138/2017 - legalidade e registro Art. 6º da 41. Registro.
17/10/2016 16:19 COFAP Parecer nº 12239/2016 -
06/10/2016 17:13 DP  
06/10/2016 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2881/2016 -
12/04/2016 13:48 COFAP Parecer nº 10248/2016 -
25/02/2016 08:42 DP Informação nº 6249/2016 -
25/02/2016 08:42 DP Ofício de Diligência nº 679/2016 -
23/02/2016 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 599/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4111/2016 -
19/01/2016 09:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1664/2016 -
19/01/2016 09:21 DICAP Instrução nº 4630/2016 -

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